Feriados nacionais e estaduais na Paraíba em 1992. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.

Feriados por estado: PB

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1992

1
QUA

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Março 1992

2
SEG

Segunda-feira de Carnaval

2 de Março, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

3
TER

Carnaval

3 de Março, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

4
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

4 de Março, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Abril 1992

17
SEX

Sexta-feira Santa

17 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
TER

Tiradentes

21 de Abril, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1992

1
SEX

Dia do Trabalho

1 de Maio, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 1992

18
QUI

Corpus Christi

18 de Junho, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Agosto 1992

5
QUA

Fundação do Estado da Paraíba

5 de Agosto, Quarta-feira

Feriado estadual · PB

Fonte: Lei estadual nº 10.601/2015

Setembro 1992

7
SEG

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1992

12
SEG

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
QUA

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1992

2
SEG

Finados

2 de Novembro, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
DOM

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 1992

24
QUI

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
SEX

Natal Artigo

25 de Dezembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
QUI

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 10.601/2015; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1992

DataDescrição
sexta, 17 abr – terça, 21 abr
5 dias · com emenda
Sexta-feira Santa, Tiradentes
sexta, 1 mai – domingo, 3 mai
3 dias
Dia do Trabalho
sábado, 5 set – segunda, 7 set
3 dias
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 10 out – segunda, 12 out
3 dias
Nossa Senhora Aparecida
sábado, 31 out – segunda, 2 nov
3 dias
Finados
sexta, 25 dez – domingo, 27 dez
3 dias
Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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