Feriados e datas cívicas
Proclamação da República: o que aconteceu em 15 de novembro de 1889
Como a monarquia caiu em um dia, o que dizem os primeiros decretos da República e por que o 15 de novembro é feriado nacional.

O 15 de novembro é feriado nacional e lembra o dia de 1889 em que tropas do Exército, no Rio de Janeiro, derrubaram o governo do Império e abriram caminho para a República. O próximo feriado cai em domingo, 15 de novembro de 2026.
No mesmo dia, um decreto do governo provisório declarou o Brasil uma república federativa. A monarquia, que existia desde a Independência, acabou sem guerra e sem participação popular expressiva, o que até hoje alimenta debates entre historiadores.
O que aconteceu naquele dia
Na manhã de 15 de novembro, soldados se reuniram no Campo de Santana, no centro do Rio, então capital do país. O marechal Deodoro da Fonseca, com Benjamin Constant ao lado, declarou deposto o ministério do visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do imperador.
Deodoro estava doente e voltou para casa depois do ato. Segundo o Museu Casa de Benjamin Constant, não há registro de que ele tenha proclamado a República naquela ocasião: a queda do gabinete veio primeiro, e a mudança de regime se formalizou ao longo do dia.
O passo formal foi o Decreto nº 1, assinado por Deodoro como chefe do governo provisório. O texto diz que fica "proclamada provisoriamente" a República Federativa como forma de governo e transforma as antigas províncias nos Estados Unidos do Brasil.
Os primeiros atos da República
- 15 nov. 1889Decreto nº 1 proclama provisoriamente a República Federativa e cria os Estados Unidos do Brasil.
- 19 nov. 1889Decreto nº 4 adota a nova bandeira: losango amarelo em campo verde, esfera azul e a legenda Ordem e Progresso.
- 14 jan. 1890Decreto 155-B lista os dias de festa nacional, com o 15 de novembro "consagrado à comemoração da Pátria Brasileira".
- 1949Lei 662 inclui o 15 de novembro entre os feriados nacionais.
- 2002Lei 10.607 dá a redação atual da lista: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O feriado hoje
O 15 de novembro é feriado em todo o país pela Lei 662/1949. É um dos sete feriados nacionais de data fixa da lei, ao lado de Ano-Novo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Finados e Natal. Desde 2024, novembro tem um segundo feriado nacional: o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Como a data é fixa, o dia da semana muda a cada ano. A tabela abaixo mostra os próximos anos e quando o feriado cai perto do fim de semana. Para planejar uma folga mais longa, use o planejador de feriadões.
Você sabia?
- A primeira lista de festas nacionais da República, de 1890, tinha nove datas, entre elas o 14 de julho, dedicado à República e à liberdade dos povos americanos.
- A bandeira com a legenda Ordem e Progresso foi adotada só quatro dias depois da proclamação, pelo Decreto nº 4.
- O Decreto nº 1 chamava o novo regime de provisório: o próprio texto diz que o governo aguardaria o "pronunciamento definitivo do voto da nação" e a eleição de um Congresso Constituinte.
Para professores
A data permite trabalhar a passagem do Império para a República a partir de documentos originais, que estão publicados no site do Planalto.
Objetivos de aprendizagem
- Identificar o que mudou na forma de governo em 1889.
- Ler e interpretar um documento oficial da época.
- Discutir a participação popular nos acontecimentos.
Atividades por faixa etária
- 6 a 10 anos
- Comparar a bandeira do Império com a bandeira de 1889 e localizar no texto do Decreto nº 4 as cores e a legenda.
- 11 a 14 anos
- Ler o artigo 1º do Decreto nº 1 e discutir por que a República foi proclamada "provisoriamente".
- 15 a 17 anos
- Debater a frase de Aristides Lobo sobre o povo "bestializado": o que ela diz sobre quem participou da mudança de regime?
Perguntas para discussão
- Por que a queda do gabinete veio antes da proclamação?
- O que significa transformar províncias em estados?
Materiais de apoio
Perguntas frequentes
O 15 de novembro é feriado nacional?
Sim. A Lei 662/1949, com a redação da Lei 10.607/2002, inclui o 15 de novembro entre os feriados nacionais.
Quem proclamou a República?
O marechal Deodoro da Fonseca chefiou o movimento e assinou o Decreto nº 1 como chefe do governo provisório. Os registros mostram que, pela manhã, ele declarou deposto o gabinete do Império; a República foi formalizada no mesmo dia.
Quando cai o próximo feriado?
O próximo 15 de novembro é domingo, 15 de novembro de 2026.
Próximas datas: Proclamação da República
| Ano | Data | Observação |
|---|---|---|
| 2026 | domingo, 15 de novembro de 2026 | cai no domingo |
| 2027 | segunda-feira, 15 de novembro de 2027 | feriadão de 3 dias |
| 2028 | quarta-feira, 15 de novembro de 2028 | no meio da semana |
| 2029 | quinta-feira, 15 de novembro de 2029 | emenda com a sexta |
| 2030 | sexta-feira, 15 de novembro de 2030 | feriadão de 3 dias |
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