Feriados e datas cívicas
Dia da Consciência Negra: por que 20 de novembro e desde quando é feriado
A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, nasceu de um grupo de Porto Alegre em 1971 e virou feriado nacional por lei em 2023.
O 20 de novembro é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e, desde 2024, feriado em todo o Brasil. A data marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. O próximo feriado é sexta-feira, 20 de novembro de 2026.
Por que 20 de novembro
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, num território que hoje pertence a Alagoas. O quilombo ficava na Serra da Barriga, no atual município de União dos Palmares, área tombada pelo Iphan como patrimônio arqueológico.
A escolha da data como símbolo veio do movimento negro, não do governo. Em 1971, o Grupo Palmares, de Porto Alegre, fez o primeiro ato público em memória de Zumbi no dia 20 de novembro. Entre os jovens do grupo estava Oliveira Silveira, cujo acervo, guardado pela UFRGS, conta essa história.
Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU), em assembleia em Salvador, aprovou o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Na mesma assembleia, o 13 de maio, data da abolição, foi definido como dia nacional de protesto contra o racismo.
Da memória ao feriado nacional
- 1695Zumbi dos Palmares é morto em 20 de novembro.
- 1971O Grupo Palmares, de Porto Alegre, faz o primeiro ato pelo 20 de novembro.
- 1978O MNU aprova o 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
- 1986A Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), é tombada pelo Iphan.
- 2003A Lei 10.639 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e põe o 20 de novembro no calendário escolar.
- 2011A Lei 12.519 institui oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ainda sem feriado.
- 2023A Lei 14.759 declara o 20 de novembro feriado nacional.
Feriado nacional desde 2024
Até 2023, o dia era feriado só onde havia lei estadual ou municipal, e por isso a folga variava de cidade para cidade. A Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declarou o 20 de novembro feriado nacional. O primeiro feriado em todo o país foi em 2024.
Com isso, novembro passou a ter dois feriados nacionais em menos de uma semana: a Proclamação da República, no dia 15, e a Consciência Negra, no dia 20. Dependendo do dia da semana, dá para emendar folgas; veja a tabela de próximos anos abaixo e o planejador de feriadões.
Para professores
Desde a Lei 10.639/2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira é obrigatório na educação básica, e o 20 de novembro faz parte do calendário escolar. Como a data é feriado, as atividades podem ser feitas nos dias anteriores.
Objetivos de aprendizagem
- Conhecer a história de Palmares e de Zumbi a partir de fontes públicas.
- Entender como uma data proposta pelo movimento negro chegou à lei.
- Relacionar a data com o combate ao racismo hoje.
Atividades por faixa etária
- 6 a 10 anos
- Montar no mural uma linha do tempo com as datas desta página, de 1695 a 2023, com desenhos feitos pela turma.
- 11 a 14 anos
- Ler o texto da Lei 12.519/2011 e da Lei 14.759/2023 e explicar, em grupo, a diferença entre data comemorativa e feriado.
- 15 a 17 anos
- Pesquisar o Grupo Palmares de 1971 no acervo de Oliveira Silveira (UFRGS) e discutir por que o movimento escolheu a morte de Zumbi como data de memória.
Perguntas para discussão
- Por que um grupo de jovens de Porto Alegre escolheu uma data ligada a Alagoas?
- O que muda quando uma data comemorativa vira feriado?
Materiais de apoio
Perguntas frequentes
O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
Sim, desde a Lei 14.759/2023. O primeiro feriado em todo o país foi em 20 de novembro de 2024.
Por que a data é 20 de novembro?
É o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. A data foi proposta pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, e adotada pelo Movimento Negro Unificado em 1978.
Quando é o próximo feriado?
O próximo 20 de novembro é sexta-feira, 20 de novembro de 2026.
Próximas datas: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
| Ano | Data | Observação |
|---|---|---|
| 2026 | sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | feriadão de 3 dias |
| 2027 | sábado, 20 de novembro de 2027 | cai no sábado |
| 2028 | segunda-feira, 20 de novembro de 2028 | feriadão de 3 dias |
| 2029 | terça-feira, 20 de novembro de 2029 | emenda com a segunda |
| 2030 | quarta-feira, 20 de novembro de 2030 | no meio da semana |
Datas relacionadas
- Proclamação da Repúblicadomingo, 15 de novembro de 2026
- Dia do Professorsexta-feira, 15 de outubro de 2027
