Feriados nacionais e estaduais no Tocantins em 1992. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Palmas? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: TO
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1992
Março 1992
Segunda-feira de Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 1992
Maio 1992
Junho 1992
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Agosto 1992
Dia do Senhor do Bonfim
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 4.509/2024
Setembro 1992
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Nossa Senhora da Natividade
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 627/1993
Outubro 1992
Criação do Estado do Tocantins
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 98/1989
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1992
Dezembro 1992
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1992
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 17 abr – terça, 21 abr 5 dias · com emenda | Sexta-feira Santa, Tiradentes |
| sexta, 1 mai – domingo, 3 mai 3 dias | Dia do Trabalho |
| sábado, 5 set – terça, 8 set 4 dias | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade |
| sábado, 3 out – segunda, 5 out 3 dias | Criação do Estado do Tocantins |
| sábado, 10 out – segunda, 12 out 3 dias | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 31 out – segunda, 2 nov 3 dias | Finados |
| sexta, 25 dez – domingo, 27 dez 3 dias | Natal |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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