Feriados nacionais, estaduais (Paraíba) e municipais em João Pessoa em 1992, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: PB

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 13.768/2019; Lei estadual nº 10.601/2015; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1992

Data	Descrição
sexta, 17 abr – terça, 21 abr 5 dias · com emenda	Sexta-feira Santa, Tiradentes
sexta, 1 mai – domingo, 3 mai 3 dias	Dia do Trabalho
sábado, 5 set – segunda, 7 set 3 dias	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 10 out – segunda, 12 out 3 dias	Nossa Senhora Aparecida
sábado, 31 out – segunda, 2 nov 3 dias	Finados
sábado, 5 dez – terça, 8 dez 4 dias · com emenda	Nossa Senhora da Conceição
sexta, 25 dez – domingo, 27 dez 3 dias	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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