Feriados nacionais e estaduais no Pará em 2076. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Belém? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: PA
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2076
Março 2076
Segunda-feira de Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 2076
Maio 2076
Junho 2076
Agosto 2076
Setembro 2076
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2076
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2076
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Artigo
Feriado
Fonte: Lei 14.759/2023 (feriado); Lei 12.519/2011 (instituiu o dia)
Dezembro 2076
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 5.999/1996; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2076
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 17 abr – terça, 21 abr 5 dias · com emenda | Sexta-feira Santa, Tiradentes |
| sexta, 1 mai – domingo, 3 mai 3 dias | Dia do Trabalho |
| sábado, 5 set – segunda, 7 set 3 dias | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| sábado, 10 out – segunda, 12 out 3 dias | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 31 out – segunda, 2 nov 3 dias | Finados |
| sexta, 20 nov – domingo, 22 nov 3 dias | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| sexta, 25 dez – domingo, 27 dez 3 dias | Natal |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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