Feriados nacionais e estaduais na Bahia em 2051. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Salvador? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: BA
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2051
Fevereiro 2051
Segunda-feira de Carnaval
13 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2051
Abril 2051
Maio 2051
Junho 2051
Julho 2051
Independência da Bahia (Dois de Julho)
Feriado estadual · BA
Fonte: Constituição do Estado da Bahia, art. 6º, § 3º
Setembro 2051
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2051
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2051
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Artigo
Feriado
Fonte: Lei 14.759/2023 (feriado); Lei 12.519/2011 (instituiu o dia)
Dezembro 2051
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado da Bahia, art. 6º, § 3º; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2051
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 31 mar – domingo, 2 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sexta, 21 abr – domingo, 23 abr 3 dias | Tiradentes |
| sábado, 29 abr – segunda, 1 mai 3 dias | Dia do Trabalho |
| quinta, 7 set – domingo, 10 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| quinta, 12 out – domingo, 15 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| quinta, 2 nov – domingo, 5 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 18 nov – segunda, 20 nov 3 dias | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| sábado, 23 dez – segunda, 25 dez 3 dias | Natal |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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