Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Sul) e municipais em Porto Alegre em 2099, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RS

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei municipal nº 3.033/1967; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2099

Data	Descrição
quinta, 1 jan – domingo, 4 jan 4 dias · com emenda	Ano-Novo
sábado, 31 jan – segunda, 2 fev 3 dias	Nossa Senhora dos Navegantes
sexta, 10 abr – domingo, 12 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sábado, 18 abr – terça, 21 abr 4 dias · com emenda	Tiradentes
sexta, 1 mai – domingo, 3 mai 3 dias	Dia do Trabalho
quinta, 11 jun – domingo, 14 jun 4 dias · com emenda	Corpus Christi
sábado, 5 set – segunda, 7 set 3 dias	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 10 out – segunda, 12 out 3 dias	Nossa Senhora Aparecida
sábado, 31 out – segunda, 2 nov 3 dias	Finados
sexta, 20 nov – domingo, 22 nov 3 dias	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
sexta, 25 dez – domingo, 27 dez 3 dias	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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