Feriados nacionais, estaduais (Rondônia) e municipais em Porto Velho em 2059, com a lei de cada um.

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei estadual nº 2.291/2010; Lei municipal nº 190, de 14/10/1980; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2059

Data	Descrição
sexta, 24 jan – domingo, 26 jan 3 dias	Instalação do Município de Porto Velho
sexta, 28 mar – domingo, 30 mar 3 dias	Sexta-feira Santa
sábado, 19 abr – segunda, 21 abr 3 dias	Tiradentes
quinta, 1 mai – domingo, 4 mai 4 dias · com emenda	Dia do Trabalho
quinta, 2 out – domingo, 5 out 4 dias · com emenda	Criação do Município de Porto Velho
quinta, 20 nov – domingo, 23 nov 4 dias · com emenda	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
quinta, 25 dez – domingo, 28 dez 4 dias · com emenda	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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