Feriados nacionais, estaduais (Pará) e municipais em Belém em 2050, com a lei de cada um.

Feriados por estado: PA

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 2050

1
SÁB

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 2050

21
SEG

Segunda-feira de Carnaval

21 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

22
TER

Carnaval

22 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

23
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

23 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Abril 2050

8
SEX

Sexta-feira Santa

8 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
QUI

Tiradentes

21 de Abril, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 2050

1
DOM

Dia do Trabalho

1 de Maio, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 2050

9
QUI

Corpus Christi

9 de Junho, Quinta-feira

Feriado municipal · Belém

Fonte: Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967

Agosto 2050

15
SEG

Adesão do Pará à Independência do Brasil

15 de Agosto, Segunda-feira

Feriado estadual · PA

Fonte: Lei estadual nº 5.999/1996

Setembro 2050

7
QUA

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 2050

12
QUA
28
SEX

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Sexta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 2050

2
QUA

Finados

2 de Novembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
TER

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

20
DOM

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Artigo

20 de Novembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 14.759/2023 (feriado); Lei 12.519/2011 (instituiu o dia)

Dezembro 2050

8
QUI

Nossa Senhora da Conceição

8 de Dezembro, Quinta-feira

Feriado municipal · Belém

Fonte: Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967

24
SÁB

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
DOM

Natal Artigo

25 de Dezembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
SÁB

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967; Lei estadual nº 5.999/1996; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2050

DataDescrição
sexta, 8 abr – domingo, 10 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 21 abr – domingo, 24 abr
4 dias · com emenda
Tiradentes
quinta, 9 jun – domingo, 12 jun
4 dias · com emenda
Corpus Christi
sábado, 13 ago – segunda, 15 ago
3 dias
Adesão do Pará à Independência do Brasil
sábado, 12 nov – terça, 15 nov
4 dias · com emenda
Proclamação da República
quinta, 8 dez – domingo, 11 dez
4 dias · com emenda
Nossa Senhora da Conceição

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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