Feriados nacionais, estaduais (Tocantins) e municipais em Palmas em 2002, com a lei de cada um.

Feriados por estado: TO

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 2002

1
TER

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 2002

11
SEG

Segunda-feira de Carnaval

11 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

12
TER

Carnaval

12 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

13
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

13 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Março 2002

19
TER

São José

19 de Março, Terça-feira

Feriado municipal · Palmas

Fonte: Lei municipal nº 577/1996

29
SEX

Sexta-feira Santa

29 de Março, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

Abril 2002

21
DOM

Tiradentes

21 de Abril, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 2002

1
QUA

Dia do Trabalho

1 de Maio, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

20
SEG

Aniversário de Palmas

20 de Maio, Segunda-feira

Feriado municipal · Palmas

Fonte: Lei municipal nº 108/1991

30
QUI

Corpus Christi

30 de Maio, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Agosto 2002

15
QUI

Dia do Senhor do Bonfim

15 de Agosto, Quinta-feira

Feriado estadual · TO

Fonte: Lei estadual nº 4.509/2024

Setembro 2002

7
SÁB

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

8
DOM

Nossa Senhora da Natividade

8 de Setembro, Domingo

Feriado estadual · TO

Fonte: Lei estadual nº 627/1993

Outubro 2002

5
SÁB

Criação do Estado do Tocantins

5 de Outubro, Sábado

Feriado estadual · TO

Fonte: Lei estadual nº 98/1989

12
SÁB

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
SEG

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 2002

2
SÁB

Finados

2 de Novembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SEX

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 2002

24
TER

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
QUA

Natal Artigo

25 de Dezembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
TER

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 577/1996; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 108/1991; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2002

DataDescrição
sábado, 29 dez – terça, 1 jan
4 dias · com emenda
Ano-Novo
sábado, 16 mar – terça, 19 mar
4 dias · com emenda
São José
sexta, 29 mar – domingo, 31 mar
3 dias
Sexta-feira Santa
sábado, 18 mai – segunda, 20 mai
3 dias
Aniversário de Palmas
quinta, 15 ago – domingo, 18 ago
4 dias · com emenda
Dia do Senhor do Bonfim
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov
3 dias
Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

Planejador de feriadões

Leve os feriados para a sua agenda

Assine e os feriados do Brasil aparecem no Google Agenda, no iPhone ou no Outlook — e se atualizam sozinhos todo ano.