Feriados nacionais e estaduais no Pará em 2002. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Belém? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: PA
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2002
Fevereiro 2002
Segunda-feira de Carnaval
11 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2002
Abril 2002
Maio 2002
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Agosto 2002
Adesão do Pará à Independência do Brasil
Feriado estadual · PA
Fonte: Lei estadual nº 5.999/1996
Setembro 2002
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2002
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2002
Dezembro 2002
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 5.999/1996; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2002
| Data | Descrição |
|---|---|
| sábado, 29 dez – terça, 1 jan 4 dias · com emenda | Ano-Novo |
| sexta, 29 mar – domingo, 31 mar 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 15 ago – domingo, 18 ago 4 dias · com emenda | Adesão do Pará à Independência do Brasil |
| sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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