Feriados nacionais e estaduais no Rio Grande do Sul em 1999. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Porto Alegre? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: RS
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1999
Fevereiro 1999
Segunda-feira de Carnaval
15 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 1999
Maio 1999
Junho 1999
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Setembro 1999
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)
Feriado estadual · RS
Fonte: Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único
Outubro 1999
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1999
Dezembro 1999
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1999
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 1 jan – domingo, 3 jan 3 dias | Ano-Novo |
| sexta, 2 abr – domingo, 4 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sábado, 4 set – terça, 7 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| sábado, 18 set – segunda, 20 set 3 dias | Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho) |
| sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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