Feriados nacionais, estaduais (Mato Grosso) e municipais em Cuiabá em 1999, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: MT
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1999
Fevereiro 1999
Segunda-feira de Carnaval
15 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 1999
Aniversário de Cuiabá
Feriado municipal · Cuiabá
Fonte: Decreto municipal nº 11.585/2025 (calendário de 2026)
Maio 1999
Junho 1999
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Setembro 1999
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 1999
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1999
Dezembro 1999
Nossa Senhora da Conceição
Feriado municipal · Cuiabá
Fonte: Lei municipal nº 5.576/2012
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Decreto municipal nº 11.585/2025; Lei 6.802/1980; Lei municipal nº 5.576/2012. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1999
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 1 jan – domingo, 3 jan 3 dias | Ano-Novo |
| sexta, 2 abr – domingo, 4 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 8 abr – domingo, 11 abr 4 dias · com emenda | Aniversário de Cuiabá |
| sábado, 4 set – terça, 7 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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