Feriados nacionais, estaduais (Mato Grosso) e municipais em Cuiabá em 1999, com a lei de cada um.

Feriados por estado: MT

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1999

1
SEX

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 1999

15
SEG

Segunda-feira de Carnaval

15 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

16
TER

Carnaval

16 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

17
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

17 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Abril 1999

2
SEX

Sexta-feira Santa

2 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

8
QUI

Aniversário de Cuiabá

8 de Abril, Quinta-feira

Feriado municipal · Cuiabá

Fonte: Decreto municipal nº 11.585/2025 (calendário de 2026)

21
QUA

Tiradentes

21 de Abril, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1999

1
SÁB

Dia do Trabalho

1 de Maio, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 1999

3
QUI

Corpus Christi

3 de Junho, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Setembro 1999

7
TER

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1999

12
TER

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
QUI

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1999

2
TER

Finados

2 de Novembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SEG

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 1999

8
QUA

Nossa Senhora da Conceição

8 de Dezembro, Quarta-feira

Feriado municipal · Cuiabá

Fonte: Lei municipal nº 5.576/2012

24
SEX

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Sexta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
SÁB

Natal Artigo

25 de Dezembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
SEX

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Sexta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Decreto municipal nº 11.585/2025; Lei 6.802/1980; Lei municipal nº 5.576/2012. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1999

DataDescrição
sexta, 1 jan – domingo, 3 jan
3 dias
Ano-Novo
sexta, 2 abr – domingo, 4 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 8 abr – domingo, 11 abr
4 dias · com emenda
Aniversário de Cuiabá
sábado, 4 set – terça, 7 set
4 dias · com emenda
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 9 out – terça, 12 out
4 dias · com emenda
Nossa Senhora Aparecida
sábado, 30 out – terça, 2 nov
4 dias · com emenda
Finados
sábado, 13 nov – segunda, 15 nov
3 dias
Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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