Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 2040, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RN

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2040

Data	Descrição
sexta, 6 jan – domingo, 8 jan 3 dias	Santos Reis
sexta, 30 mar – domingo, 1 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sábado, 28 abr – terça, 1 mai 4 dias · com emenda	Dia do Trabalho
sexta, 7 set – domingo, 9 set 3 dias	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sexta, 12 out – domingo, 14 out 3 dias	Nossa Senhora Aparecida
sexta, 2 nov – domingo, 4 nov 3 dias	Finados
quinta, 15 nov – quarta, 21 nov 7 dias · com emenda	Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Nossa Senhora da Apresentação
sábado, 22 dez – terça, 25 dez 4 dias · com emenda	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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