Feriados nacionais e estaduais no Pará em 2040. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.

Feriados por estado: PA

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 2040

1
DOM

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 2040

13
SEG

Segunda-feira de Carnaval

13 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

14
TER

Carnaval

14 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

15
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

15 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Março 2040

30
SEX

Sexta-feira Santa

30 de Março, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

Abril 2040

21
SÁB

Tiradentes

21 de Abril, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 2040

1
TER

Dia do Trabalho

1 de Maio, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
QUI

Corpus Christi

31 de Maio, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Agosto 2040

15
QUA

Adesão do Pará à Independência do Brasil

15 de Agosto, Quarta-feira

Feriado estadual · PA

Fonte: Lei estadual nº 5.999/1996

Setembro 2040

7
SEX

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 2040

12
SEX

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
DOM

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Domingo

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 2040

2
SEX

Finados

2 de Novembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
QUI

Proclamação da República

15 de Novembro, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 2040

24
SEG

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
TER

Natal Artigo

25 de Dezembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
SEG

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 5.999/1996; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2040

DataDescrição
sexta, 30 mar – domingo, 1 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
sábado, 28 abr – terça, 1 mai
4 dias · com emenda
Dia do Trabalho
sexta, 7 set – domingo, 9 set
3 dias
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sexta, 12 out – domingo, 14 out
3 dias
Nossa Senhora Aparecida
sexta, 2 nov – domingo, 4 nov
3 dias
Finados
quinta, 15 nov – terça, 20 nov
6 dias · com emenda
Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
sábado, 22 dez – terça, 25 dez
4 dias · com emenda
Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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