Feriados nacionais, estaduais (Tocantins) e municipais em Palmas em 2031, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: TO
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2031
Fevereiro 2031
Segunda-feira de Carnaval
24 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2031
Abril 2031
Maio 2031
Junho 2031
Agosto 2031
Setembro 2031
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2031
Dia do Servidor Público
Facultativo
Fonte: Lei 8.112/1990, art. 236 (data definida por portaria a cada ano)
Novembro 2031
Dezembro 2031
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 577/1996; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 108/1991; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2031
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 11 abr – domingo, 13 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sábado, 19 abr – segunda, 21 abr 3 dias | Tiradentes |
| quinta, 1 mai – domingo, 4 mai 4 dias · com emenda | Dia do Trabalho |
| sábado, 17 mai – terça, 20 mai 4 dias · com emenda | Aniversário de Palmas |
| sexta, 15 ago – domingo, 17 ago 3 dias | Dia do Senhor do Bonfim |
| sábado, 6 set – segunda, 8 set 3 dias | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade |
| quinta, 20 nov – domingo, 23 nov 4 dias · com emenda | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| quinta, 25 dez – domingo, 28 dez 4 dias · com emenda | Natal |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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