Feriados nacionais e estaduais no Amapá em 2031. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.

Feriados por estado: AP

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 2031

1
QUA

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 2031

24
SEG

Segunda-feira de Carnaval

24 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
TER

Carnaval

25 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

26
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

26 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Março 2031

19
QUA

Dia de São José

19 de Março, Quarta-feira

Feriado estadual · AP

Fonte: Lei estadual nº 667/2002

Abril 2031

11
SEX

Sexta-feira Santa

11 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
SEG

Tiradentes

21 de Abril, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 2031

1
QUI

Dia do Trabalho

1 de Maio, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
QUI

Dia de Cabralzinho

15 de Maio, Quinta-feira

Feriado estadual · AP

Fonte: Lei estadual nº 2.213/2017

Junho 2031

12
QUI

Corpus Christi

12 de Junho, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Setembro 2031

7
DOM

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

13
SÁB

Criação do Território Federal do Amapá

13 de Setembro, Sábado

Feriado estadual · AP

Fonte: Constituição do Estado do Amapá, art. 355

Outubro 2031

12
DOM

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
TER

Dia do Servidor Público

28 de Outubro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Lei 8.112/1990, art. 236 (data definida por portaria a cada ano)

Novembro 2031

2
DOM

Finados

2 de Novembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SÁB

Proclamação da República

15 de Novembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 2031

24
QUA

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
QUI

Natal Artigo

25 de Dezembro, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
QUA

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei estadual nº 667/2002; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 2.213/2017; Constituição do Estado do Amapá, art. 355; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2031

DataDescrição
sexta, 11 abr – domingo, 13 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
sábado, 19 abr – segunda, 21 abr
3 dias
Tiradentes
quinta, 1 mai – domingo, 4 mai
4 dias · com emenda
Dia do Trabalho
quinta, 15 mai – domingo, 18 mai
4 dias · com emenda
Dia de Cabralzinho
quinta, 20 nov – domingo, 23 nov
4 dias · com emenda
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
quinta, 25 dez – domingo, 28 dez
4 dias · com emenda
Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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