Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 2031, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RN

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei 14.759/2023; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2031

Data	Descrição
sábado, 4 jan – segunda, 6 jan 3 dias	Santos Reis
sexta, 11 abr – domingo, 13 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sábado, 19 abr – segunda, 21 abr 3 dias	Tiradentes
quinta, 1 mai – domingo, 4 mai 4 dias · com emenda	Dia do Trabalho
sexta, 3 out – domingo, 5 out 3 dias	Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
quinta, 20 nov – domingo, 23 nov 4 dias	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Nossa Senhora da Apresentação
quinta, 25 dez – domingo, 28 dez 4 dias · com emenda	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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