Feriados nacionais e estaduais no Tocantins em 2010. Os feriados municipais da sua cidade não estão nesta lista.
Mora em Palmas? Veja também os feriados municipais da capital
Feriados por estado: TO
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2010
Fevereiro 2010
Segunda-feira de Carnaval
15 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 2010
Maio 2010
Junho 2010
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Agosto 2010
Dia do Senhor do Bonfim
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 4.509/2024
Setembro 2010
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Nossa Senhora da Natividade
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 627/1993
Outubro 2010
Criação do Estado do Tocantins
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 98/1989
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2010
Proclamação da República
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Dezembro 2010
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2010
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 1 jan – domingo, 3 jan 3 dias | Ano-Novo |
| sexta, 2 abr – domingo, 4 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sábado, 4 set – quarta, 8 set 5 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade |
| sábado, 2 out – terça, 5 out 4 dias · com emenda | Criação do Estado do Tocantins |
| sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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