Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 2004, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RN

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2004

Data	Descrição
quinta, 1 jan – terça, 6 jan 6 dias · com emenda	Ano-Novo, Santos Reis
sexta, 9 abr – domingo, 11 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sábado, 4 set – terça, 7 set 4 dias · com emenda	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda	Nossa Senhora Aparecida
sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda	Finados
sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias	Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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