Feriados nacionais, estaduais (Ceará) e municipais em Fortaleza em 2004, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: CE
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2004
Fevereiro 2004
Segunda-feira de Carnaval
23 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2004
Data Magna do Ceará
Feriado estadual · CE
Fonte: Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único
Abril 2004
Maio 2004
Junho 2004
Corpus Christi
Feriado municipal · Fortaleza
Fonte: Lei municipal nº 8.796/2003, art. 1º, b
Agosto 2004
Nossa Senhora da Assunção
Feriado municipal · Fortaleza
Fonte: Lei municipal nº 8.796/2003
Setembro 2004
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2004
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2004
Dezembro 2004
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 8.796/2003; Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 8.796/2003, art. 1º, b; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2004
| Data | Descrição |
|---|---|
| quinta, 1 jan – domingo, 4 jan 4 dias · com emenda | Ano-Novo |
| sexta, 19 mar – domingo, 21 mar 3 dias | São José |
| quinta, 25 mar – domingo, 28 mar 4 dias · com emenda | Data Magna do Ceará |
| sexta, 9 abr – domingo, 11 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 10 jun – domingo, 13 jun 4 dias · com emenda | Corpus Christi |
| sábado, 4 set – terça, 7 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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