Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Sul) e municipais em Porto Alegre em 1996, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RS

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei municipal nº 3.033/1967; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1996

Data	Descrição
sábado, 30 dez – segunda, 1 jan 3 dias	Ano-Novo
sexta, 2 fev – domingo, 4 fev 3 dias	Nossa Senhora dos Navegantes
sexta, 5 abr – domingo, 7 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 6 jun – domingo, 9 jun 4 dias · com emenda	Corpus Christi
sexta, 20 set – domingo, 22 set 3 dias	Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias	Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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