Feriados nacionais, estaduais (Amazonas) e municipais em Manaus em 1996, com a lei de cada um.

Feriados por estado: AM

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1996

1
SEG

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Segunda-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 1996

19
SEG

Segunda-feira de Carnaval

19 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

20
TER

Carnaval

20 de Fevereiro, Terça-feira

Feriado municipal · Manaus

Fonte: Lei municipal nº 448, de 11/11/1998

21
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

21 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Abril 1996

5
SEX

Sexta-feira Santa

5 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
DOM

Tiradentes

21 de Abril, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1996

1
QUA

Dia do Trabalho

1 de Maio, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 1996

6
QUI

Corpus Christi

6 de Junho, Quinta-feira

Feriado municipal · Manaus

Fonte: Lei municipal nº 970, de 11/05/2006

Setembro 1996

5
QUI

Elevação do Amazonas à categoria de Província

5 de Setembro, Quinta-feira

Feriado estadual · AM

Fonte: Lei Promulgada nº 25/1977

7
SÁB

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1996

12
SÁB

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

24
QUI

Aniversário de Manaus

24 de Outubro, Quinta-feira

Feriado municipal · Manaus

Fonte: Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, II

28
SEG

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1996

2
SÁB

Finados

2 de Novembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SEX

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 1996

8
DOM

Nossa Senhora da Conceição

8 de Dezembro, Domingo

Feriado municipal · Manaus

Fonte: Lei municipal nº 496, de 05/10/1999

24
TER

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
QUA

Natal Artigo

25 de Dezembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
TER

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 448, de 11/11/1998; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 970, de 11/05/2006; Lei Promulgada nº 25/1977; Lei 6.802/1980; Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, II; Lei municipal nº 496, de 05/10/1999. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1996

DataDescrição
sábado, 30 dez – segunda, 1 jan
3 dias
Ano-Novo
sábado, 17 fev – terça, 20 fev
4 dias · com emenda
Carnaval
sexta, 5 abr – domingo, 7 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 6 jun – domingo, 9 jun
4 dias · com emenda
Corpus Christi
quinta, 5 set – domingo, 8 set
4 dias · com emenda
Elevação do Amazonas à categoria de Província, Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
quinta, 24 out – domingo, 27 out
4 dias · com emenda
Aniversário de Manaus
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov
3 dias
Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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