Feriados nacionais, estaduais (Amapá) e municipais em Macapá em 1996, com a lei de cada um.

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria SJAP-Diref nº 2/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei estadual nº 667/2002; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 2.213/2017; Constituição do Estado do Amapá, art. 355; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1996

Data	Descrição
sábado, 30 dez – segunda, 1 jan 3 dias	Ano-Novo
sábado, 16 mar – terça, 19 mar 4 dias · com emenda	Dia de São José
sexta, 5 abr – domingo, 7 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sexta, 13 set – domingo, 15 set 3 dias	Criação do Território Federal do Amapá
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias	Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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