Feriados nacionais, estaduais (Acre) e municipais em Rio Branco em 1996, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: AC

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei estadual nº 3.137/2016; Lei estadual nº 1.538/2004; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei estadual nº 1.411/2001; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 14/1964; Lei estadual nº 243/1968; Lei 6.802/1980; Lei estadual nº 57/1965; Lei municipal nº 330/1981. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1996

Data	Descrição
sábado, 30 dez – segunda, 1 jan 3 dias	Ano-Novo
sábado, 20 jan – terça, 23 jan 4 dias · com emenda	Dia do Católico, Dia do Evangélico
sexta, 8 mar – domingo, 10 mar 3 dias	Dia Internacional da Mulher
sexta, 5 abr – domingo, 7 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 5 set – domingo, 8 set 4 dias · com emenda	Dia da Amazônia, Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias	Proclamação da República, Tratado de Petrópolis

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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