Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 1995, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RN

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1995

Data	Descrição
sexta, 6 jan – domingo, 8 jan 3 dias	Santos Reis
sexta, 14 abr – domingo, 16 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
sexta, 21 abr – domingo, 23 abr 3 dias	Tiradentes
sábado, 29 abr – segunda, 1 mai 3 dias	Dia do Trabalho
quinta, 7 set – domingo, 10 set 4 dias · com emenda	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 30 set – terça, 3 out 4 dias · com emenda	Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
quinta, 12 out – domingo, 15 out 4 dias · com emenda	Nossa Senhora Aparecida
quinta, 2 nov – domingo, 5 nov 4 dias · com emenda	Finados
sábado, 18 nov – terça, 21 nov 4 dias · com emenda	Nossa Senhora da Apresentação
sábado, 23 dez – segunda, 25 dez 3 dias	Natal

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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