Feriados nacionais, estaduais (Sergipe) e municipais em Aracaju em 1991, com a lei de cada um.

Feriados por estado: SE

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1991

1
TER

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 1991

11
SEG

Segunda-feira de Carnaval

11 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

12
TER

Carnaval

12 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

13
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

13 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Março 1991

17
DOM

Aniversário de Aracaju

17 de Março, Domingo

Feriado municipal · Aracaju

Fonte: Lei municipal nº 3.805/2009

29
SEX

Sexta-feira Santa

29 de Março, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

Abril 1991

21
DOM

Tiradentes

21 de Abril, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1991

1
QUA

Dia do Trabalho

1 de Maio, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

30
QUI

Corpus Christi

30 de Maio, Quinta-feira

Feriado municipal · Aracaju

Fonte: Lei municipal nº 3.805/2009

Junho 1991

24
SEG

São João

24 de Junho, Segunda-feira

Feriado municipal · Aracaju

Fonte: Lei municipal nº 3.805/2009

Julho 1991

8
SEG

Emancipação Política de Sergipe

8 de Julho, Segunda-feira

Feriado estadual · SE

Fonte: Constituição do Estado de Sergipe, art. 269

Setembro 1991

7
SÁB

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1991

12
SÁB

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
SEG

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1991

2
SÁB

Finados

2 de Novembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SEX

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 1991

8
DOM

Nossa Senhora da Conceição

8 de Dezembro, Domingo

Feriado municipal · Aracaju

Fonte: Lei municipal nº 3.805/2009

24
TER

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
QUA

Natal Artigo

25 de Dezembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
TER

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 3.805/2009; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado de Sergipe, art. 269; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1991

DataDescrição
sábado, 29 dez – terça, 1 jan
4 dias · com emenda
Ano-Novo
sexta, 29 mar – domingo, 31 mar
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 30 mai – domingo, 2 jun
4 dias · com emenda
Corpus Christi
sábado, 22 jun – segunda, 24 jun
3 dias
São João
sábado, 6 jul – segunda, 8 jul
3 dias
Emancipação Política de Sergipe
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov
3 dias
Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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