Feriados 1990 1990

Feriados 1991 em Rio Branco

Feriados 1992 1992

Feriados nacionais, estaduais (Acre) e municipais em Rio Branco em 1991, com a lei de cada um.

Feriados por estado: AC

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1991

1
TER

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

20
DOM

Dia do Católico

20 de Janeiro, Domingo

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 3.137/2016

23
QUA

Dia do Evangélico

23 de Janeiro, Quarta-feira

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 1.538/2004

Fevereiro 1991

11
SEG

Segunda-feira de Carnaval

11 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

12
TER

Carnaval

12 de Fevereiro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

13
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

13 de Fevereiro, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Março 1991

8
SEX

Dia Internacional da Mulher

8 de Março, Sexta-feira

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 1.411/2001

29
SEX

Sexta-feira Santa

29 de Março, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

Abril 1991

21
DOM

Tiradentes

21 de Abril, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1991

1
QUA

Dia do Trabalho

1 de Maio, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

30
QUI

Corpus Christi

30 de Maio, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Junho 1991

15
SÁB

Aniversário do Acre

15 de Junho, Sábado

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 14/1964

Setembro 1991

5
QUI

Dia da Amazônia

5 de Setembro, Quinta-feira

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 243/1968

7
SÁB

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1991

12
SÁB

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
SEG

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1991

2
SÁB

Finados

2 de Novembro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
SEX

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

17
DOM

Tratado de Petrópolis

17 de Novembro, Domingo

Feriado estadual · AC

Fonte: Lei estadual nº 57/1965

Dezembro 1991

24
TER

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
QUA

Natal Artigo

25 de Dezembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

28
SÁB

Aniversário de Rio Branco

28 de Dezembro, Sábado

Feriado municipal · Rio Branco

Fonte: Lei municipal nº 330/1981

31
TER

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei estadual nº 3.137/2016; Lei estadual nº 1.538/2004; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei estadual nº 1.411/2001; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 14/1964; Lei estadual nº 243/1968; Lei 6.802/1980; Lei estadual nº 57/1965; Lei municipal nº 330/1981. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1991

DataDescrição
sábado, 29 dez – terça, 1 jan
4 dias · com emenda
Ano-Novo
sexta, 8 mar – domingo, 10 mar
3 dias
Dia Internacional da Mulher
sexta, 29 mar – domingo, 31 mar
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 5 set – domingo, 8 set
4 dias · com emenda
Dia da Amazônia, Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov
3 dias
Proclamação da República, Tratado de Petrópolis

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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