Feriados nacionais, estaduais (Tocantins) e municipais em Palmas em 1988, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: TO
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1988
Fevereiro 1988
Segunda-feira de Carnaval
15 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 1988
Abril 1988
Maio 1988
Aniversário de Palmas
Feriado municipal · Palmas
Fonte: Lei municipal nº 108/1991
Junho 1988
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Agosto 1988
Dia do Senhor do Bonfim
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 4.509/2024
Setembro 1988
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Nossa Senhora da Natividade
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 627/1993
Outubro 1988
Criação do Estado do Tocantins
Feriado estadual · TO
Fonte: Lei estadual nº 98/1989
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1988
Dezembro 1988
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 577/1996; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 108/1991; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1988
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 1 jan – domingo, 3 jan 3 dias | Ano-Novo |
| sexta, 1 abr – domingo, 3 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 21 abr – domingo, 24 abr 4 dias · com emenda | Tiradentes |
| sexta, 20 mai – domingo, 22 mai 3 dias | Aniversário de Palmas |
| sábado, 13 ago – segunda, 15 ago 3 dias | Dia do Senhor do Bonfim |
| quarta, 7 set – domingo, 11 set 5 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade |
| sábado, 12 nov – terça, 15 nov 4 dias · com emenda | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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