Feriados nacionais, estaduais (Tocantins) e municipais em Palmas em 1976, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: TO

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 577/1996; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 108/1991; Lei estadual nº 4.509/2024; Lei estadual nº 627/1993; Lei estadual nº 98/1989; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1976

Data	Descrição
quinta, 1 jan – domingo, 4 jan 4 dias · com emenda	Ano-Novo
sexta, 19 mar – domingo, 21 mar 3 dias	São José
sexta, 16 abr – domingo, 18 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 20 mai – domingo, 23 mai 4 dias · com emenda	Aniversário de Palmas
sábado, 4 set – quarta, 8 set 5 dias · com emenda	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Nossa Senhora da Natividade
sábado, 2 out – terça, 5 out 4 dias · com emenda	Criação do Estado do Tocantins
sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda	Nossa Senhora Aparecida
sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda	Finados
sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias	Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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