Feriados nacionais, estaduais (Santa Catarina) e municipais em Florianópolis em 1976, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: SC

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 832/1967, art. 2º, b; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 832/1967, art. 2º, c; Lei estadual nº 12.906/2004 e Lei nº 13.408/2005; Lei 6.802/1980; Lei estadual nº 10.306/1996, 11.213/1999 e 12.906/2004. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1976

Data	Descrição
quinta, 1 jan – domingo, 4 jan 4 dias · com emenda	Ano-Novo
sábado, 20 mar – terça, 23 mar 4 dias · com emenda	Aniversário de Florianópolis
sexta, 16 abr – domingo, 18 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 17 jun – domingo, 20 jun 4 dias · com emenda	Corpus Christi
sábado, 4 set – terça, 7 set 4 dias · com emenda	Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda	Nossa Senhora Aparecida
sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda	Finados
sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias	Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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