Feriados nacionais, estaduais (Espírito Santo) e municipais em Vitória em 1976, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: ES
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1976
Março 1976
Segunda-feira de Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 1976
Dia de Nossa Senhora da Penha
Feriado estadual · ES
Fonte: Lei estadual nº 11.010/2019, art. 1º
Maio 1976
Junho 1976
Corpus Christi
Feriado municipal · Vitória
Fonte: Lei municipal nº 1.732/1967
Setembro 1976
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Dia de Nossa Senhora da Vitória
Feriado municipal · Vitória
Fonte: Lei municipal nº 1.732/1967, art. 1º
Outubro 1976
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1976
Dezembro 1976
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 11.010/2019, art. 1º; Lei municipal nº 1.732/1967; Lei municipal nº 1.732/1967, art. 1º; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1976
| Data | Descrição |
|---|---|
| quinta, 1 jan – domingo, 4 jan 4 dias · com emenda | Ano-Novo |
| sexta, 16 abr – domingo, 18 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sábado, 24 abr – segunda, 26 abr 3 dias | Dia de Nossa Senhora da Penha |
| quinta, 17 jun – domingo, 20 jun 4 dias · com emenda | Corpus Christi |
| sábado, 4 set – quarta, 8 set 5 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro, Dia de Nossa Senhora da Vitória |
| sábado, 9 out – terça, 12 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| sábado, 30 out – terça, 2 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sábado, 13 nov – segunda, 15 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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