Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Sul) e municipais em Porto Alegre em 1949, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: RS
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1949
Fevereiro 1949
Nossa Senhora dos Navegantes
Feriado municipal · Porto Alegre
Fonte: Lei municipal nº 3.033/1967
Segunda-feira de Carnaval
28 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Março 1949
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 1949
Maio 1949
Junho 1949
Corpus Christi
Feriado municipal · Porto Alegre
Fonte: Lei municipal nº 3.033/1967
Setembro 1949
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)
Feriado estadual · RS
Fonte: Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único
Outubro 1949
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1949
Dezembro 1949
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei municipal nº 3.033/1967; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Constituição do Estado do RS, art. 6º, parágrafo único; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1949
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 15 abr – domingo, 17 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 21 abr – domingo, 24 abr 4 dias · com emenda | Tiradentes |
| quinta, 16 jun – domingo, 19 jun 4 dias · com emenda | Corpus Christi |
| sábado, 17 set – terça, 20 set 4 dias · com emenda | Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho) |
| sábado, 12 nov – terça, 15 nov 4 dias · com emenda | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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