Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 1949, com a lei de cada um.

Feriados por estado: RN

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1949

1
SÁB

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

6
QUI

Santos Reis

6 de Janeiro, Quinta-feira

Feriado municipal · Natal

Fonte: Portaria TCE-RN nº 408/2025 (calendário de 2026)

Fevereiro 1949

28
SEG

Segunda-feira de Carnaval

28 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

Março 1949

1
TER

Carnaval

1 de Março, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

2
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

2 de Março, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Abril 1949

15
SEX

Sexta-feira Santa

15 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
QUI

Tiradentes

21 de Abril, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1949

1
DOM

Dia do Trabalho

1 de Maio, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 1949

16
QUI

Corpus Christi

16 de Junho, Quinta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Setembro 1949

7
QUA

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1949

3
SEG

Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

3 de Outubro, Segunda-feira

Feriado estadual · RN

Fonte: Lei estadual nº 8.913/2006

12
QUA

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
SEX

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Sexta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1949

2
QUA

Finados

2 de Novembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
TER

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

21
SEG

Nossa Senhora da Apresentação

21 de Novembro, Segunda-feira

Feriado municipal · Natal

Fonte: Decreto estadual nº 35.209/2025 (calendário de 2026)

Dezembro 1949

24
SÁB

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
DOM

Natal Artigo

25 de Dezembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
SÁB

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1949

DataDescrição
quinta, 6 jan – domingo, 9 jan
4 dias · com emenda
Santos Reis
sexta, 15 abr – domingo, 17 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 21 abr – domingo, 24 abr
4 dias · com emenda
Tiradentes
sábado, 1 out – segunda, 3 out
3 dias
Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
sábado, 12 nov – terça, 15 nov
4 dias · com emenda
Proclamação da República
sábado, 19 nov – segunda, 21 nov
3 dias
Nossa Senhora da Apresentação

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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