Feriados nacionais, estaduais (Ceará) e municipais em Fortaleza em 1949, com a lei de cada um.

Feriados por estado: CE

Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:

Janeiro 1949

1
SÁB

Ano-Novo Artigo

1 de Janeiro, Sábado

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Fevereiro 1949

28
SEG

Segunda-feira de Carnaval

28 de Fevereiro, Segunda-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

Março 1949

1
TER

Carnaval

1 de Março, Terça-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)

2
QUA

Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)

2 de Março, Quarta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

19
SÁB

São José

19 de Março, Sábado

Feriado municipal · Fortaleza

Fonte: Lei municipal nº 8.796/2003

25
SEX

Data Magna do Ceará

25 de Março, Sexta-feira

Feriado estadual · CE

Fonte: Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único

Abril 1949

15
SEX

Sexta-feira Santa

15 de Abril, Sexta-feira

Feriado

Fonte: Lei 9.093/1995

21
QUI

Tiradentes

21 de Abril, Quinta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Maio 1949

1
DOM

Dia do Trabalho

1 de Maio, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Junho 1949

16
QUI

Corpus Christi

16 de Junho, Quinta-feira

Feriado municipal · Fortaleza

Fonte: Lei municipal nº 8.796/2003, art. 1º, b

Agosto 1949

15
SEG

Nossa Senhora da Assunção

15 de Agosto, Segunda-feira

Feriado municipal · Fortaleza

Fonte: Lei municipal nº 8.796/2003

Setembro 1949

7
QUA

Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro

7 de Setembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Outubro 1949

12
QUA

Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 6.802/1980

28
SEX

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)

28 de Outubro, Sexta-feira

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Novembro 1949

2
QUA

Finados

2 de Novembro, Quarta-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

15
TER

Proclamação da República Artigo

15 de Novembro, Terça-feira

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

Dezembro 1949

24
SÁB

Véspera de Natal

24 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

25
DOM

Natal Artigo

25 de Dezembro, Domingo

Feriado

Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)

31
SÁB

Véspera de Ano-Novo

31 de Dezembro, Sábado

Facultativo

Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)

Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei municipal nº 8.796/2003; Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 8.796/2003, art. 1º, b; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 1949

DataDescrição
sexta, 25 mar – domingo, 27 mar
3 dias
Data Magna do Ceará
sexta, 15 abr – domingo, 17 abr
3 dias
Sexta-feira Santa
quinta, 21 abr – domingo, 24 abr
4 dias · com emenda
Tiradentes
quinta, 16 jun – domingo, 19 jun
4 dias · com emenda
Corpus Christi
sábado, 13 ago – segunda, 15 ago
3 dias
Nossa Senhora da Assunção
sábado, 12 nov – terça, 15 nov
4 dias · com emenda
Proclamação da República

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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