Feriados nacionais, estaduais (Acre) e municipais em Rio Branco em 1939, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: AC
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 1939
Dia do Evangélico
Feriado estadual · AC
Fonte: Lei estadual nº 1.538/2004
Fevereiro 1939
Segunda-feira de Carnaval
20 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (2026: Portaria MGI nº 11.460/2025)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 1939
Dia Internacional da Mulher
Feriado estadual · AC
Fonte: Lei estadual nº 1.411/2001
Abril 1939
Maio 1939
Junho 1939
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Setembro 1939
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 1939
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 1939
Tratado de Petrópolis
Feriado estadual · AC
Fonte: Lei estadual nº 57/1965
Dezembro 1939
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Aniversário de Rio Branco
Feriado municipal · Rio Branco
Fonte: Lei municipal nº 330/1981
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Lei estadual nº 3.137/2016; Lei estadual nº 1.538/2004; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei estadual nº 1.411/2001; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 14/1964; Lei estadual nº 243/1968; Lei 6.802/1980; Lei estadual nº 57/1965; Lei municipal nº 330/1981. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 1939
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 20 jan – segunda, 23 jan 4 dias | Dia do Católico, Dia do Evangélico |
| sexta, 7 abr – domingo, 9 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sexta, 21 abr – domingo, 23 abr 3 dias | Tiradentes |
| sábado, 29 abr – segunda, 1 mai 3 dias | Dia do Trabalho |
| quinta, 15 jun – domingo, 18 jun 4 dias · com emenda | Aniversário do Acre |
| sábado, 2 set – terça, 5 set 4 dias · com emenda | Dia da Amazônia |
| quinta, 7 set – domingo, 10 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| quinta, 12 out – domingo, 15 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| quinta, 2 nov – domingo, 5 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sexta, 17 nov – domingo, 19 nov 3 dias | Tratado de Petrópolis |
| sábado, 23 dez – segunda, 25 dez 3 dias | Natal |
| quinta, 28 dez – domingo, 31 dez 4 dias · com emenda | Aniversário de Rio Branco |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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