Feriados e datas cívicas

Tiradentes é feriado? Por que o 21 de abril é feriado nacional

O 21 de abril está na lista de feriados nacionais da Lei 662/1949 e lembra a execução de Tiradentes, em 1792. Veja a origem republicana da data e quando cai o próximo feriado.

Por Redação Calend365 · Publicado em 14/11/2026 · 4 min de leitura

Tiradentes 2027 quarta-feira, 21 de abril de 2027 É feriado nacional · Faltam 153 dias Ver a contagem regressiva →
Casario colonial e torres de igreja de Ouro Preto entre morros verdes
Vista do centro histórico de Ouro Preto (MG), cidade que foi o centro da Inconfidência Mineira. Foto: caciomurilo1 / Magnific

Quando é o feriado de Tiradentes

O próximo feriado de Tiradentes cai em quarta-feira, 21 de abril de 2027, e é feriado nacional. A data é fixa: todo ano é 21 de abril, seja qual for o dia da semana.

O 21 de abril lembra Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792. Ele é lembrado como o mártir da Inconfidência Mineira, o movimento de independência que teve Ouro Preto como centro.

O que diz a lei

A Lei 662/1949 é a que lista os feriados nacionais de data fixa. Hoje o art. 1º traz sete dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Essa redação veio da Lei 10.607/2002.

Por isso o Dia de Tiradentes não depende de decreto anual nem de lei estadual. Ele é feriado em todos os municípios, como o Dia do Trabalho e a Proclamação da República.

Uma data criada pela República

O 21 de abril virou data nacional logo depois da queda do Império. Em 14 de janeiro de 1890, o governo provisório publicou o Decreto 155-B, assinado por Deodoro da Fonseca e por ministros como Rui Barbosa e Benjamin Constant.

O decreto criou nove dias de festa nacional. O 21 de abril foi dedicado a Tiradentes e aos precursores da Independência do Brasil. Na mesma lista estavam o 3 de maio, o 13 de maio e o 14 de julho, que não são mais feriado.

Das nove datas de 1890, cinco seguem na lista atual da Lei 662/1949: 1º de janeiro, 21 de abril, 7 de setembro, 2 de novembro e 15 de novembro. O decreto em si foi revogado em 1991.

Tiradentes nas leis brasileiras

  1. 1792Tiradentes é executado no Rio de Janeiro, em 21 de abril.
  2. 1890O Decreto 155-B torna o 21 de abril dia de festa nacional, dedicado a Tiradentes e aos precursores da Independência.
  3. 1949A Lei 662 lista o 21 de abril entre os feriados nacionais.
  4. 1965A Lei 4.897 declara Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira.
  5. 1989No bicentenário da Inconfidência, a Lei 7.919 inscreve Tiradentes no Livro dos Heróis da Pátria.
  6. 2002A Lei 10.607 dá a redação atual da lista de feriados nacionais, com o 21 de abril mantido.

Patrono cívico do Brasil

Em 1965, a Lei 4.897 declarou Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira. A lei manda que Forças Armadas, escolas e repartições públicas façam uma homenagem no dia 21 de abril, que o texto chama de data de seu sacrifício.

A mesma lei diz que a sentença que condenou Tiradentes não mancha a sua memória.

Em 1989, no bicentenário da Inconfidência Mineira, a Lei 7.919 inscreveu o nome dele no Livro dos Heróis da Pátria. Ele entrou junto com Deodoro da Fonseca, no ano do centenário da República.

Próximos feriados de Tiradentes

AnoDataObservação
2027quarta-feira, 21 de abril de 2027no meio da semana
2028sexta-feira, 21 de abril de 2028feriadão de 3 dias
2029sábado, 21 de abril de 2029cai no sábado
2030domingo, 21 de abril de 2030cai no domingo
2031segunda-feira, 21 de abril de 2031feriadão de 3 dias

Perguntas frequentes

Tiradentes é feriado nacional?

Sim. O 21 de abril está na lista de feriados nacionais da Lei 662/1949, na redação da Lei 10.607/2002.

Quando é o próximo feriado de Tiradentes?

O próximo cai em quarta-feira, 21 de abril de 2027. Faltam 153 dias.

Por que o feriado é em 21 de abril?

Porque foi nesse dia, em 1792, que Tiradentes foi executado no Rio de Janeiro. A data virou festa nacional em 1890, no começo da República.

Quem declarou Tiradentes patrono do Brasil?

A Lei 4.897, de 9 de dezembro de 1965, que o declarou patrono cívico da Nação Brasileira.

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