Feriados e datas cívicas
Tiradentes é feriado? Por que o 21 de abril é feriado nacional
O 21 de abril está na lista de feriados nacionais da Lei 662/1949 e lembra a execução de Tiradentes, em 1792. Veja a origem republicana da data e quando cai o próximo feriado.

Quando é o feriado de Tiradentes
O próximo feriado de Tiradentes cai em quarta-feira, 21 de abril de 2027, e é feriado nacional. A data é fixa: todo ano é 21 de abril, seja qual for o dia da semana.
O 21 de abril lembra Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792. Ele é lembrado como o mártir da Inconfidência Mineira, o movimento de independência que teve Ouro Preto como centro.
O que diz a lei
A Lei 662/1949 é a que lista os feriados nacionais de data fixa. Hoje o art. 1º traz sete dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Essa redação veio da Lei 10.607/2002.
Por isso o Dia de Tiradentes não depende de decreto anual nem de lei estadual. Ele é feriado em todos os municípios, como o Dia do Trabalho e a Proclamação da República.
Uma data criada pela República
O 21 de abril virou data nacional logo depois da queda do Império. Em 14 de janeiro de 1890, o governo provisório publicou o Decreto 155-B, assinado por Deodoro da Fonseca e por ministros como Rui Barbosa e Benjamin Constant.
O decreto criou nove dias de festa nacional. O 21 de abril foi dedicado a Tiradentes e aos precursores da Independência do Brasil. Na mesma lista estavam o 3 de maio, o 13 de maio e o 14 de julho, que não são mais feriado.
Das nove datas de 1890, cinco seguem na lista atual da Lei 662/1949: 1º de janeiro, 21 de abril, 7 de setembro, 2 de novembro e 15 de novembro. O decreto em si foi revogado em 1991.
Tiradentes nas leis brasileiras
- 1792Tiradentes é executado no Rio de Janeiro, em 21 de abril.
- 1890O Decreto 155-B torna o 21 de abril dia de festa nacional, dedicado a Tiradentes e aos precursores da Independência.
- 1949A Lei 662 lista o 21 de abril entre os feriados nacionais.
- 1965A Lei 4.897 declara Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira.
- 1989No bicentenário da Inconfidência, a Lei 7.919 inscreve Tiradentes no Livro dos Heróis da Pátria.
- 2002A Lei 10.607 dá a redação atual da lista de feriados nacionais, com o 21 de abril mantido.
Patrono cívico do Brasil
Em 1965, a Lei 4.897 declarou Tiradentes patrono cívico da Nação Brasileira. A lei manda que Forças Armadas, escolas e repartições públicas façam uma homenagem no dia 21 de abril, que o texto chama de data de seu sacrifício.
A mesma lei diz que a sentença que condenou Tiradentes não mancha a sua memória.
Em 1989, no bicentenário da Inconfidência Mineira, a Lei 7.919 inscreveu o nome dele no Livro dos Heróis da Pátria. Ele entrou junto com Deodoro da Fonseca, no ano do centenário da República.
Próximos feriados de Tiradentes
| Ano | Data | Observação |
|---|---|---|
| 2027 | quarta-feira, 21 de abril de 2027 | no meio da semana |
| 2028 | sexta-feira, 21 de abril de 2028 | feriadão de 3 dias |
| 2029 | sábado, 21 de abril de 2029 | cai no sábado |
| 2030 | domingo, 21 de abril de 2030 | cai no domingo |
| 2031 | segunda-feira, 21 de abril de 2031 | feriadão de 3 dias |
Perguntas frequentes
Tiradentes é feriado nacional?
Sim. O 21 de abril está na lista de feriados nacionais da Lei 662/1949, na redação da Lei 10.607/2002.
Quando é o próximo feriado de Tiradentes?
O próximo cai em quarta-feira, 21 de abril de 2027. Faltam 153 dias.
Por que o feriado é em 21 de abril?
Porque foi nesse dia, em 1792, que Tiradentes foi executado no Rio de Janeiro. A data virou festa nacional em 1890, no começo da República.
Quem declarou Tiradentes patrono do Brasil?
A Lei 4.897, de 9 de dezembro de 1965, que o declarou patrono cívico da Nação Brasileira.
Datas relacionadas
- Sexta-feira Santasexta-feira, 26 de março de 2027
- Dia do Trabalhosábado, 1º de maio de 2027
- Proclamação da Repúblicasegunda-feira, 15 de novembro de 2027