Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 2044, com a lei de cada um.

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Feriados por estado: RN

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Lei 14.759/2023; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2044

Data	Descrição
sexta, 1 jan – domingo, 3 jan 3 dias	Ano-Novo
sexta, 15 abr – domingo, 17 abr 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 21 abr – domingo, 24 abr 4 dias · com emenda	Tiradentes
sábado, 1 out – segunda, 3 out 3 dias	Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
sábado, 12 nov – terça, 15 nov 4 dias · com emenda	Proclamação da República
sábado, 19 nov – segunda, 21 nov 3 dias	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Nossa Senhora da Apresentação

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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