Feriados nacionais, estaduais (Rio Grande do Norte) e municipais em Natal em 2024, com a lei de cada um.

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Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria TCE-RN nº 408/2025; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 8.913/2006; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei 14.759/2023; Decreto estadual nº 35.209/2025. Última revisão: 08/11/2026.

Feriadões de 2024

Data	Descrição
sábado, 30 dez – segunda, 1 jan 3 dias	Ano-Novo
sexta, 29 mar – domingo, 31 mar 3 dias	Sexta-feira Santa
quinta, 3 out – domingo, 6 out 4 dias · com emenda	Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias	Proclamação da República
quarta, 20 nov – domingo, 24 nov 5 dias · com emenda	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Nossa Senhora da Apresentação

“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.

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