Feriados nacionais, estaduais (Maranhão) e municipais em São Luís em 2024, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: MA
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2024
Fevereiro 2024
Segunda-feira de Carnaval
12 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2024
Abril 2024
Maio 2024
Junho 2024
Julho 2024
Adesão do Maranhão à Independência do Brasil
Feriado estadual · MA
Fonte: Lei estadual nº 2.457/1964
Setembro 2024
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Aniversário de São Luís
Feriado municipal · São Luís
Fonte: Lei municipal nº 3.432/1996
Outubro 2024
Dia do Servidor Público
Facultativo
Fonte: Lei 8.112/1990, art. 236 (data definida por portaria a cada ano)
Novembro 2024
Proclamação da República
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Feriado
Fonte: Lei 14.759/2023
Dezembro 2024
Nossa Senhora da Conceição
Feriado municipal · São Luís
Fonte: Lei municipal nº 3.432/1996
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei estadual nº 11.539/2021; Lei municipal nº 3.432/1996; Lei estadual nº 2.457/1964; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei 14.759/2023. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2024
| Data | Descrição |
|---|---|
| sábado, 30 dez – segunda, 1 jan 3 dias | Ano-Novo |
| sexta, 29 mar – domingo, 31 mar 3 dias | Sexta-feira Santa |
| quinta, 30 mai – domingo, 2 jun 4 dias · com emenda | Corpus Christi |
| sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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