Feriados nacionais, estaduais (Mato Grosso) e municipais em Cuiabá em 2019, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: MT
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2019
Março 2019
Segunda-feira de Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 2019
Aniversário de Cuiabá
Feriado municipal · Cuiabá
Fonte: Decreto municipal nº 11.585/2025 (calendário de 2026)
Maio 2019
Junho 2019
Corpus Christi
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Setembro 2019
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2019
Dia do Servidor Público
Facultativo
Fonte: Lei 8.112/1990, art. 236 (data definida por portaria a cada ano)
Novembro 2019
Proclamação da República
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Dezembro 2019
Nossa Senhora da Conceição
Feriado municipal · Cuiabá
Fonte: Lei municipal nº 5.576/2012
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Decreto municipal nº 11.585/2025; Lei 9.093/1995; Lei 6.802/1980; Lei 8.112/1990, art. 236; Lei municipal nº 5.576/2012. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2019
| Data | Descrição |
|---|---|
| sábado, 29 dez – terça, 1 jan 4 dias · com emenda | Ano-Novo |
| sábado, 6 abr – segunda, 8 abr 3 dias | Aniversário de Cuiabá |
| sexta, 19 abr – domingo, 21 abr 3 dias | Sexta-feira Santa, Tiradentes |
| sexta, 15 nov – domingo, 17 nov 3 dias | Proclamação da República |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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