Feriados nacionais, estaduais (Pará) e municipais em Belém em 2017, com a lei de cada um.
Ver só os feriados nacionais e estaduais
Feriados por estado: PA
Veja os feriados nacionais junto com os do seu estado:
Janeiro 2017
Fevereiro 2017
Segunda-feira de Carnaval
27 de Fevereiro, Segunda-feira
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Carnaval
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Março 2017
Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Abril 2017
Maio 2017
Junho 2017
Corpus Christi
Feriado municipal · Belém
Fonte: Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967
Agosto 2017
Adesão do Pará à Independência do Brasil
Feriado estadual · PA
Fonte: Lei estadual nº 5.999/1996
Setembro 2017
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Outubro 2017
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público (federal)
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Novembro 2017
Proclamação da República
Feriado
Fonte: Lei 662/1949 (redação da Lei 10.607/2002)
Dezembro 2017
Nossa Senhora da Conceição
Feriado municipal · Belém
Fonte: Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967
Véspera de Natal
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Véspera de Ano-Novo
Facultativo
Fonte: Portaria anual do Ministério da Gestão (servidores federais)
Datas conferidas com a legislação: Lei 662/1949; Portaria anual do Ministério da Gestão; Lei 9.093/1995; Lei municipal nº 6.306, de 01/03/1967; Lei estadual nº 5.999/1996; Lei 6.802/1980. Última revisão: 08/11/2026.
Feriadões de 2017
| Data | Descrição |
|---|---|
| sexta, 14 abr – domingo, 16 abr 3 dias | Sexta-feira Santa |
| sexta, 21 abr – domingo, 23 abr 3 dias | Tiradentes |
| sábado, 29 abr – segunda, 1 mai 3 dias | Dia do Trabalho |
| quinta, 15 jun – domingo, 18 jun 4 dias · com emenda | Corpus Christi |
| sábado, 12 ago – terça, 15 ago 4 dias · com emenda | Adesão do Pará à Independência do Brasil |
| quinta, 7 set – domingo, 10 set 4 dias · com emenda | Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro |
| quinta, 12 out – domingo, 15 out 4 dias · com emenda | Nossa Senhora Aparecida |
| quinta, 2 nov – domingo, 5 nov 4 dias · com emenda | Finados |
| sexta, 8 dez – domingo, 10 dez 3 dias | Nossa Senhora da Conceição |
| sábado, 23 dez – segunda, 25 dez 3 dias | Natal |
“Com emenda”: o feriado cai na terça ou na quinta e o feriadão depende de folga na segunda ou na sexta. Ponto facultativo não garante folga.
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